Mike Smith
2025-06-10
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Com o ecossistema digital em constante evolução e as crescentes exigências de proteção de dados, a comunidade blockchain procura soluções para um dos problemas mais complexos: harmonizar os livros de registo públicos com regulamentos rigorosos. Uma nova iniciativa introduzida no ecossistema Ethereum propõe uma nova estratégia modular que pode conciliar os princípios de abertura da blockchain com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
Desenvolvida pelo membro da comunidade Eugenio Reggiani, a proposta baseia-se na ideia de uma arquitetura modular para uma gestão inteligente de dados e privacidade. A essência do conceito é mover o processamento e armazenamento de dados pessoais para a borda da rede – diretamente para as carteiras dos utilizadores e para as aplicações descentralizadas (DApps). "Ao mover os dados pessoais para a borda, utilizando armazenamento off-chain com remoção de metadados e separando criptograficamente as funções, podemos concentrar as responsabilidades do responsável pelo tratamento de dados do RGPD num pequeno conjunto de entidades, enquanto a rede principal se torna um mero processador ou não está sujeita a regulamentação", explicou o autor. Esta abordagem permite a integração de diversas tecnologias de melhoria da privacidade (PETs), que serão a chave para a conformidade com o RGPD.
O roteiro técnico deste plano inclui várias tecnologias já existentes ou propostas para integração no Ethereum. Um dos elementos centrais é o mecanismo proto-danksharding (EIP-4844), que limita o período de armazenamento de grandes quantidades de dados de transações (BLOBs) a aproximadamente 18 dias. Isto corresponde diretamente ao princípio de minimização de dados estabelecido no RGPD. Outra ferramenta poderosa são as provas de conhecimento zero, em particular os zk-SNARKs. Permitem aos validadores confirmar a validade das provas criptográficas sem visualizar o conteúdo das próprias transações, reduzindo drasticamente a visibilidade da informação confidencial na blockchain. Além disso, a criptografia totalmente homomórfica, os ambientes de execução fiáveis (TEE), a computação multipartidária (MPC) e a separação das funções de criador e proponente (PBS) são propostos para melhorar a segurança.
A estrutura de conformidade com o RGPD proposta divide a rede em três camadas lógicas com uma distribuição clara de funções. A camada de execução operará exclusivamente com dados encriptados ou ocultos, atuando como um processador. A camada de consenso será apenas responsável pela verificação de compromissos e provas de conhecimento zero, sem aprofundar a essência dos dados. Por fim, a camada de disponibilidade de dados, no âmbito da tecnologia PeerDAS, apenas armazenará informação anónima durante um período limitado. Este sistema multicamadas permite à Ethereum proteger a privacidade do utilizador sem sacrificar os seus princípios fundamentais de descentralização e segurança.
A implementação bem-sucedida de um sistema tão abrangente dependerá não só do amplo apoio da comunidade e dos promotores, mas também da vontade dos reguladores da UE em reconhecer esta abordagem modular como suficiente para cumprir a lei. Na sua essência, isto torna-se um teste de flexibilidade tanto para a tecnologia como para o sistema jurídico.
